AVALIAÇÃO DE IMPACTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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EID
Sobre este curso
Os impactos ambientais gerados pelo desenvolvimento. A sustentabilidade e a qualidade de vida das populações. As mudanças climáticas, a crise hídrica, a desertificação e outras consequências. Desenvolvimento de estratégias de monitoramento e controle da degradação ambiental. Os ordenamentos jurídicos e o licenciamento ambiental no Brasil. Histórico dos estudos de avaliação de impacto ambiental no Brasil, as tipologias de impactos e licenças ambientais, os métodos e procedimentos de avaliação de impactos e as características dos meios biótico, físico e socioeconômico. Estudos de casos reais e contemporâneos que possibilitarão ao aluno se aprofundar e se qualificar profissionalmente.
Plano de Aula
1. Conceito e definições de avaliação de impacto ambiental2. Tipos de impacto ambiental
3. Política Nacional de Meio Ambiente
4. AIA no Brasil
5. Estudos, planos e relatórios ambientais previstos na legislação brasileira
6. Métodos de avaliação de impacto ambiental
7. Estudo de impacto ambiental (EIA)
8. Relatório de impacto ambiental (Rima)
9. Licenciamento ambiental
Bibliografia
ALMEIDA, Josimar Ribeiro, et al. Planejamento ambiental: caminho para participação popular e gestão
ambiental para nosso futuro comum: uma necessidade, um desafio. Rio de
Janeiro: Thex/Biblioteca Estácio de Sá, 1999.
ambiental para nosso futuro comum: uma necessidade, um desafio. Rio de
Janeiro: Thex/Biblioteca Estácio de Sá, 1999.
BITAR,
Omar Yaszbek; FORNASARI FILHO, Nilton; VASCONCELOS, Maria Marta T. Considerações básicas para a abordagem do meio físico em Estudos
de Impacto Ambiental. In: BITAR, O.Y. (Coord.). O
meio físico em Estudos de Impacto Ambiental. São Paulo: IPT, 1990. p. 9-13.
Omar Yaszbek; FORNASARI FILHO, Nilton; VASCONCELOS, Maria Marta T. Considerações básicas para a abordagem do meio físico em Estudos
de Impacto Ambiental. In: BITAR, O.Y. (Coord.). O
meio físico em Estudos de Impacto Ambiental. São Paulo: IPT, 1990. p. 9-13.
BRASIL. Agência Nacional Das Águas. Atlas Brasil.?Abastecimento Urbano de Água. 2015.
Disponível em: ttp://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/ConsultaDados.aspx>.
Acesso em: 16 mai. 2017.
Disponível em: ttp://atlas.ana.gov.br/Atlas/forms/ConsultaDados.aspx>.
Acesso em: 16 mai. 2017.
FIORILLO, Celso Antônio
Pacheco. Curso de Direito
Ambiental brasileiro. 10. ed. rev. atual.
e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.
Pacheco. Curso de Direito
Ambiental brasileiro. 10. ed. rev. atual.
e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009.
GLIESSMAN,
Stephen R. Agroecologia: processos
ecológicos em agricultura sustentável. Porto
Stephen R. Agroecologia: processos
ecológicos em agricultura sustentável. Porto
Alegre: Ed. UFRGS, 2000
STAMM, Hugo Roger. Método para Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) em projetos de grande porte: estudo de caso de uma usina termelétrica. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003. Disponível em:
<https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/85357/191340. pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 16 maio 2016.
TEIXEIRA, Diego Monte. Os procedimentos do Licenciamento ambiental. Boletim Científico
Escola Superior do Ministério Público da União, ano 09, 32/33, Brasília, DF, 2010. Disponível em:ttp://boletimcientifico.escola.mpu.mp.br/boletins/boletim-cientifico-n.-32-33- janeiro-dezembro-2010/os-procedimentos-do-licenciamento-ambiental>. Acesso em: 16 maio 2016.
TOLEDO, Cristina Motta. O que é a geologia. Revista Eletrônica de Geociência da Universidade de São Paulo, São Paulo, 12 jul. 2002. Disponível em: ww. igc.usp.br/index.php?id=158>. Acesso em: 16 maio 2016.
TOSTES, André. Sistema de Legislação Ambiental. Rio de Janeiro: Vozes/CECIP, 1994.
VALLADARES, Gustavo Souza et al. Modelo multicritério aditivo na geração de mapas de suscetibilidade à erosão em área rural. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, v. 47, n. 9, p. 1.376-1.383, set. 2012. Disponível em: ww.scielo.br/pdf/pab/v47n9/23.pdf>. Acesso
em: 16 maio 2016.
PEREIRA, Osny Duarte. Direito Florestal brasileiro (ensaio). Rio de Janeiro: Borsoi, 1950.
Conteúdo
AVALIAÇÃO DE IMPACTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
28 Partes
Livro: Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental
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Conceito e definições de avaliação de impacto ambiental - parte 01
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Conceito e definições de avaliação de impacto ambiental - parte 02
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Conceito e definições de avaliação de impacto ambiental - parte 03
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Tipos de impacto ambiental - parte 01
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Tipos de impacto ambiental - parte 02
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Tipos de impacto ambiental - parte 03
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Política Nacional de Meio Ambiente - parte 01
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Política Nacional de Meio Ambiente - parte 02
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Política Nacional de Meio Ambiente - parte 03
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AIA no Brasil - parte 01
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AIA no Brasil - parte 02
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AIA no Brasil - parte 03
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Estudos, planos e relatórios ambientais previstos na legislação brasileira - parte 01
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Estudos, planos e relatórios ambientais previstos na legislação brasileira - parte 02
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Estudos, planos e relatórios ambientais previstos na legislação brasileira - parte 03
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Métodos de avaliação de impacto ambiental - parte 01
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Métodos de avaliação de impacto ambiental - parte 02
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Métodos de avaliação de impacto ambiental - parte 03
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Estudo de impacto ambiental (EIA) - parte 01
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Estudo de impacto ambiental (EIA) - parte 02
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Estudo de impacto ambiental (EIA) - parte 03
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Relatório de impacto ambiental (Rima) - parte 01
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Relatório de impacto ambiental (Rima) - parte 02
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Relatório de impacto ambiental (Rima) - parte 03
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Licenciamento ambiental - parte 01
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Licenciamento ambiental - parte 02
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Licenciamento ambiental - parte 03
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