AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAS
Criado por
EID
Sobre este curso
Direito tributário e aspectos econômicos da tributação. Origens e conceito. Direito financeiro. O papel do direito na política econômica. Despesas e orçamentos públicos. Poder de tributar e competências tributárias. A relação jurídica, econômica e tributária. Sistema tributário nacional (fundamentos históricos). Noções gerais de lançamento, extinção e exclusão do crédito tributário. Fato gerador da obrigação tributária. Certidões negativas. Fiscalização tributária.
Plano de Aula
1. Noções introdutórias de Direito Tributário2. Das espécies de tributos
3. Do exercício do poder de tributar e suas limitações
4. Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária)
5. Da responsabilidade tributária
6. Do crédito tributário
7. Das garantias e privilégios do crédito tributário
8. Da fiscalização e cobrança dos tributos
Bibliografia
PAULSEN
Leandro. Direito Tributário. Constituição e Código Tributário Nacional à luz da
doutrina e da jurisprudência. 18. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2017.
Leandro. Direito Tributário. Constituição e Código Tributário Nacional à luz da
doutrina e da jurisprudência. 18. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado. 2017.
CARRAZA
Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros
Editores. 23. ed. 2007.
Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Malheiros
Editores. 23. ed. 2007.
AMARO Luciano.
Direito Tributário Brasileiro. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
ALEXANDRE Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 10. ed. Rio de Janeiro: Método, 2016.
BALEEIRO Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
FREITAS Vladimir Passos de. et al. Código Tributário Nacional Comentado. 7. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
MACHADO Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 38. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2017.
Conteúdo
DIREITO TRIBUTÁRIO
40 Partes
Livro: Direito Tributário
-
Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 01
-
Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 02
-
Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 03
-
Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 04
-
Noções introdutórias de Direito Tributário - parte 05
-
Das espécies de tributos - parte 01 - vídeo 1
-
Das espécies de tributos - parte 01 - vídeo 2
-
Das espécies de tributos - parte 02
-
Das espécies de tributos - parte 03
-
Das espécies de tributos - parte 04
-
Das espécies de tributos - parte 05
-
Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 01
-
Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 02
-
Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 03
-
Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 04
-
Do exercício do poder de tributar e suas limitações - parte 05
-
Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 01
-
Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 02
-
Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 03
-
Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 04
-
Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 05
-
Da relação jurídico-tributária (ou obrigação tributária) - parte 06
-
Da responsabilidade tributária - parte 01
-
Da responsabilidade tributária - parte 02
-
Da responsabilidade tributária - parte 03
-
Da responsabilidade tributária - parte 04
-
Do crédito tributário - parte 01
-
Do crédito tributário - parte 02
-
Do crédito tributário - parte 03
-
Do crédito tributário - parte 04
-
Do crédito tributário - parte 05
-
Das garantias e privilégios do crédito tributário - parte 01
-
Das garantias e privilégios do crédito tributário - parte 02
-
Das garantias e privilégios do crédito tributário - parte 03
-
Das garantias e privilégios do crédito tributário - parte 04
-
Da fiscalização e cobrança dos tributos - parte 01
-
Da fiscalização e cobrança dos tributos - parte 02
-
Da fiscalização e cobrança dos tributos - parte 03
-
Da fiscalização e cobrança dos tributos - parte 04
-
