DIREITO CIVIL - PARTE GERAL
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Sobre este curso
Direito Civil: origem, desenvolvimento, conceito e objeto. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O Código Civil Brasileiro. Da pessoa física: personalidade e capacidade. Das pessoas jurídicas: sociedade e fundação. Objeto do direito: dos bens, patrimônio e bem de família. Dos fatos jurídicos em geral. Fatos jurídicos no sentido estrito. Fatos jurídicos ilícitos. Atos ilícitos. Atos jurídicos: elementos, requisitos e fatores. Negócios jurídicos: elementos, requisitos e fatores. Inexistência, invalidade e ineficácia do ato jurídico em geral. Defeitos do ato jurídico: erro, coação, simulação, lesão e fraude contra credores. Interpretação do negócio jurídico. Prescrição e decadência.
Plano de Aula
1. Direito Civil brasileiro2. Pessoa natural
3. Pessoa jurídica
4. Domicílio e bens
5. Fato jurídico
6. Prescrição e decadência
Bibliografia
AMARAL, F. Direito Civil - Introdução. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
DINIZ, M. H. Código Civil Anotado. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. Manual de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.
GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. Novo Curso de Direito Civil - parte geral. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. v. 1.
LÔBO, P. Direito Civil: Parte Geral 12. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. v. 1.
MAGALHÃES, A. O Erro no Negócio Jurídico. São Paulo: Atlas, 2011.
PEREIRA, C. M. da S. Instituições de Direito Civil. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
REALE, M. Estudos Preliminares do Código Civil. São Paulo: RT, 2003.
TARTUCE, F. Manual de Direito Civil. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
Conteúdo
DIREITO CIVIL - PARTE GERAL
42 Partes
Livro: Direito Civil - Parte Geral
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Apresentação
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Direito Civil Brasileiro - seção 01
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Direito Civil Brasileiro - seção 02
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Direito Civil Brasileiro - seção 03
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Direito Civil Brasileiro - seção 04
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Direito Civil Brasileiro - atividade 01
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Direito Civil Brasileiro - atividade 02
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Direito Civil Brasileiro - atividade 03
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Pessoa natural - seção 01
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Pessoa natural - seção 02
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Pessoa natural - seção 03
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Pessoa natural - seção 04
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Pessoa natural - atividade 01
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Pessoa natural - atividade 02
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Pessoa natural - atividade 03
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Pessoa jurídica - seção 01
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Pessoa jurídica - seção 02
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Pessoa jurídica - seção 03
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Pessoa jurídica - atividade 01
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Pessoa jurídica - atividade 02
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Pessoa jurídica - atividade 03
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Domicílio e bens - seção 01
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Domicílio e bens - seção 02
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Domicílio e bens - seção 03
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Domicílio e bens - atividade 01
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Domicílio e bens - atividade 02
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Domicílio e bens - atividade 03
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Fato jurídico - seção 01
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Fato jurídico - seção 02
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Fato jurídico - seção 03
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Fato jurídico - seção 04
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Fato jurídico - seção 05
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Fato jurídico - atividade 01
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Fato jurídico - atividade 02
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Fato jurídico - atividade 03
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Prescrição e decadência - seção 01
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Prescrição e decadência - seção 02
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Prescrição e decadência - seção 03
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Prescrição e decadência - atividade 01
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Prescrição e decadência - atividade 02
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Prescrição e decadência - atividade 03
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