DIREITO COMERCIAL E DO CONSUMIDOR
Sobre este curso
Teoria geral do Direito Comercial. Atividade comercial. Regime jurídico da livre iniciativa. Registro do comércio. Livros comerciais. Estabelecimento comercial. Nome comercial. Propriedade industrial. Conceitos de consumidor e fornecedor. O consumidor individual e a coletividade de consumidores. Produtos e serviços como objetos da relação de consumo. Os direitos fundamentais do consumidor. A responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e a responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da responsabilidade nas relações de consumo. Das práticas e das cláusulas contratuais abusivas. Dos crimes da relação de consumo. Da tutela jurisdicional individual e coletiva dos consumidores. Do sistema nacional de defesa do consumidor e da convenção coletiva de consumo. Teorias sobre o comportamento do consumidor.
Plano de Aula
1. Uma introdução ao Direito Comercial
2. A atividade empresarial e sua organização
3. Nome empresarial e propriedade industrial
4. Código de Defesa do Consumidor
5. A proteção do consumidor
Bibliografia
Terrestre. São Paulo: Forense, 1959.
Paulo, Saraiva, 2002.
Direito da Empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
Coimbra: Almedina, 2001.
Comercial. São Paulo: Max Limonad, 1956.
Comercial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
Comercial. Curitiba: Juruá, 2000.
ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
Paulo: Saraiva, 1993.
A. Manual de Direito do Consumidor: Direito Material e Processual. 5. ed. rev.
atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2016.
