DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
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Sobre este curso
Legislação ambiental brasileira. Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente. Lei de Crimes Ambientais. Biotecnologia. Matéria ambiental e suas normas.
Plano de Aula
1. Proteção ao meio ambiente2. Políticas nacionais de conservação
3. Responsabilidades sobre o meio ambiente
4. Licenciamento Ambiental
5. Leis de proteção ambiental
Bibliografia
AMADO, Frederico. Direito Ambiental. 11 ed., rev., atul. e
ampl. Salvador: JusPodivm. 2018.
ampl. Salvador: JusPodivm. 2018.
CUNHA, Sandra Baptista da;
GUERRA, Antonio José Teixeira (org.). Avaliação e perícia ambiental. 13. ed.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
GUERRA, Antonio José Teixeira (org.). Avaliação e perícia ambiental. 13. ed.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
FIORILO, Celso Antonio
Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011.
Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011.
LEITE, José Rubens Morato.
Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial: teoria e prática
patrimonial e extrapatrimonial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial: teoria e prática
patrimonial e extrapatrimonial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MACHADO, Paulo Affonso Leme.
Direito Ambiental Brasileiro. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
Direito Ambiental Brasileiro. 23. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
RODRIGUES, Marcelo Abelha.
Direito Ambiental esquematizado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
Direito Ambiental esquematizado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SILVA, José Afonso da.
Direito Ambiental Constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
Direito Ambiental Constitucional. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
SIRVINSKAS, Luís Paulo.
Manual de Direito Ambiental. 12. ed. São Paulo: Saraiva. 2014.
Manual de Direito Ambiental. 12. ed. São Paulo: Saraiva. 2014.
SODRÉ, Antonio de
Azevedo. Novo Código Florestal Comentado ? Lei 12.651/2012. São Paulo: Saraiva,
2014.
Azevedo. Novo Código Florestal Comentado ? Lei 12.651/2012. São Paulo: Saraiva,
2014.
Conteúdo
DIREITO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
32 Partes
Livro: Direito e Legislação Ambiental
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Apresentação
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Proteção ao meio ambiente - seção 01
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Proteção ao meio ambiente - seção 02
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Proteção ao meio ambiente - seção 03
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Proteção ao meio ambiente - atividade 01
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Proteção ao meio ambiente - atividade 02
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Proteção ao meio ambiente - atividade 03
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Políticas nacionais de conservação - seção 01
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Políticas nacionais de conservação - seção 02
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Políticas nacionais de conservação - seção 03
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Políticas nacionais de conservação - atividade 01
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Políticas nacionais de conservação - atividade 02
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Políticas nacionais de conservação - atividade 03
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Responsabilidades sobre o meio ambiente - seção 01
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Responsabilidades sobre o meio ambiente - seção 02
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Responsabilidades sobre o meio ambiente - seção 03
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Responsabilidades sobre o meio ambiente - atividade 01
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Responsabilidades sobre o meio ambiente - atividade 02
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Responsabilidades sobre o meio ambiente - atividade 03
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Licenciamento ambiental - seção 01
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Licenciamento ambiental - seção 02
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Licenciamento ambiental - seção 03
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Licenciamento ambiental - atividade 01
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Licenciamento ambiental - atividade 02
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Licenciamento ambiental - atividade 03
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Leis de proteção ambiental - seção 01
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Leis de proteção ambiental - seção 02
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Leis de proteção ambiental - seção 03
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Leis de proteção ambiental - atividade 01
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Leis de proteção ambiental - atividade 02
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Leis de proteção ambiental - atividade 03
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