DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL
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Sobre este curso
Estudo dos fundamentos e desenvolvimento histórico da construção dos direitos sociais. Direitos e garantias fundamentais constitucionais. A seguridade social: saúde, previdência e assistência. As instituições de Direito no Brasil e a efetivação da seguridade social. Políticas públicas voltadas à seguridade social. Seguridade Social e judicialização.
Plano de Aula
1. Fundamentos e história dos direitos sociais2. Direitos e garantias fundamentais constitucionais
3. Seguridade social
4. As instituições de direito no Brasil e a seguridade social
5. Seguridade social nas políticas públicas, na judicialização e no terceiro setor
Bibliografia
COUTO, Berenice R. O direito
social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível?
São Paulo: Cortez, 2004.
social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível?
São Paulo: Cortez, 2004.
FALEIROS, Vicente de Paula. A
política social do estado capitalista: as funções da previdência e assistência
social. São Paulo: Cortez, 2018.
política social do estado capitalista: as funções da previdência e assistência
social. São Paulo: Cortez, 2018.
FERRAZ, Miriam Olivia Knopik.
Controles de constitucionalidade e convencionalidade da Reforma Trabalhista de
2017. Porto Alegre: Editora Fi, 2019.
Controles de constitucionalidade e convencionalidade da Reforma Trabalhista de
2017. Porto Alegre: Editora Fi, 2019.
MARTINS, Sergio Pinto.
Direito da Seguridade Social. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
Direito da Seguridade Social. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
NICOLI, Pedro Augusto
Gravatá. Fundamentos de direito internacional social: sujeito trabalhador,
precariedade e proteção global às relações de trabalho. São Paulo: LTR, 2016.
Gravatá. Fundamentos de direito internacional social: sujeito trabalhador,
precariedade e proteção global às relações de trabalho. São Paulo: LTR, 2016.
PIVETTA, Saulo Lindorfer.
Direito fundamental à saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
Direito fundamental à saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
SERAU JUNIOR, Marco Aurélio.
Seguridade social e direitos fundamentais. 4. ed. revista, ampliada e
atualizada. Curitiba: Juruá, 2020.
Seguridade social e direitos fundamentais. 4. ed. revista, ampliada e
atualizada. Curitiba: Juruá, 2020.
VALLE, Vanice Regina
Lírio do. Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial. Belo
Horizonte: Fórum, 2009.
Lírio do. Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial. Belo
Horizonte: Fórum, 2009.
Conteúdo
DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL
22 Partes
Livro: Direito e Legislação Social
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Apresentação
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Fundamentos e história dos direitos sociais - parte 01
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Fundamentos e história dos direitos sociais - parte 02
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Fundamentos e história dos direitos sociais - parte 03
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Fundamentos e história dos direitos sociais - parte 04
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Direitos e garantias fundamentais constitucionais - parte 01
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Direitos e garantias fundamentais constitucionais - parte 02
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Direitos e garantias fundamentais constitucionais - parte 03
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Direitos e garantias fundamentais constitucionais - parte 04
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Seguridade social - parte 01
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Seguridade social - parte 02
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Seguridade social - parte 03
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Seguridade social - parte 04
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As instituições de direito no Brasil e a seguridade social - parte 01
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As instituições de direito no Brasil e a seguridade social - parte 02
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As instituições de direito no Brasil e a seguridade social - parte 03
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As instituições de direito no Brasil e a seguridade social - parte 04
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Seguridade social nas políticas públicas, na judicialização e no terceiro setor - parte 01
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Seguridade social nas políticas públicas, na judicialização e no terceiro setor - parte 02
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Seguridade social nas políticas públicas, na judicialização e no terceiro setor - parte 03
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Seguridade social nas políticas públicas, na judicialização e no terceiro setor - parte 04
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