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DIREITO ELEITORAL

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Informações

Sobre este curso

Introdução ao Direito Eleitoral: Conceito e natureza jurídica do Direito Eleitoral. Evolução histórica do Direito Eleitoral no Brasil. Princípios do Direito Eleitoral: Princípio da soberania popular. Princípio da igualdade de votos. Princípio da periodicidade das eleições. Princípio da representação política. Sistema Eleitoral Brasileiro: Organização e competência dos órgãos eleitorais. Processo eleitoral: alistamento, elegibilidade, registro de candidatura, propaganda eleitoral, votação, apuração e diplomação. Financiamento de campanha e prestação de contas. Partidos Políticos: Conceito e natureza jurídica. Registro, funcionamento e extinção dos partidos políticos. Filiação partidária. Direitos Políticos: Aquisição e perda dos direitos políticos. Capacidade eleitoral ativa e passiva. Crimes Eleitorais: Tipos penais eleitorais. Procedimento criminal eleitoral. Processo Eleitoral e Jurisdição Eleitoral: Competência da Justiça Eleitoral. Ações eleitorais. Eleições Específicas: Eleições municipais. Eleições gerais. Plebiscitos e referendos.

Plano de Aula

1. Introdução ao Direito Eleitoral Brasileiro

2. Princípios do Direito Eleitoral

3. Direitos políticos e seu exercício

4. Processo eleitoral e regras de conduta

5. Jurisdição e processo eleitoral

Bibliografia

ALVIM, Frederico Franco. Curso de Direito Eleitoral. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2016.

CÂNDIDO, Joel J. Direito eleitoral brasileiro. 16. ed. São Paulo: Edipro, 2016.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 19. ed. São Paulo: Atlas Jurídico, 2023.

GONÇALVES, Luis Carlos dos Santos. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral. 2. ed. São Paulo: Atlas Jurídico, 2015.

JORGE, Flávio Cheim; LIBERATO, Ludgero; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Curso de Direito Eleitoral. São Paulo: JusPodivm, 2016.

LÔBO, Edilene. A inclusão do cidadão no processo eleitoral. São Paulo: Del Rey, 2010.

MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Direito Eleitoral. 2. ed. São Paulo: Atlas Jurídico, 2018.

NICOLAU, Jairo. Sistemas eleitorais. 6. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2012.

ROEDER, Karolina Mattos; BRAGA, Sérgio. Partidos políticos e sistemas partidários. Curitiba: InterSaberes, 2017.

SALGADO, Eneida Desiree. Princípios constitucionais eleitorais. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

ZILIO, Rodrigo López. Direito Eleitoral. 9. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023.

Conteúdo

DIREITO ELEITORAL

40 Partes

Livro: Direito Eleitoral

Apresentação

Introdução ao Direito Eleitoral Brasileiro - seção 01

Introdução ao Direito Eleitoral Brasileiro - seção 02

Introdução ao Direito Eleitoral Brasileiro - seção 03

Introdução ao Direito Eleitoral Brasileiro - atividade 01

Introdução ao Direito Eleitoral Brasileiro - atividade 02

Introdução ao Direito Eleitoral Brasileiro - atividade 03

Princípios do Direito Eleitoral - seção 01

Princípios do Direito Eleitoral - seção 02

Princípios do Direito Eleitoral - seção 03

Princípios do Direito Eleitoral - seção 04

Princípios do Direito Eleitoral - seção 05

Princípios do Direito Eleitoral - seção 06

Princípios do Direito Eleitoral - atividade 01

Princípios do Direito Eleitoral - atividade 02

Princípios do Direito Eleitoral - atividade 03

Direitos políticos e seu exercício - seção 01

Direitos políticos e seu exercício - seção 02

Direitos políticos e seu exercício - seção 03

Direitos políticos e seu exercício - seção 04

Direitos políticos e seu exercício - atividade 01

Direitos políticos e seu exercício - atividade 02

Direitos políticos e seu exercício - atividade 03

Direitos políticos e seu exercício - atividade 04

Processo eleitoral e regras de conduta - seção 01

Processo eleitoral e regras de conduta - seção 02

Processo eleitoral e regras de conduta - seção 03

Processo eleitoral e regras de conduta - seção 04

Processo eleitoral e regras de conduta - seção 05

Processo eleitoral e regras de conduta - atividade 01

Processo eleitoral e regras de conduta - atividade 02

Processo eleitoral e regras de conduta - atividade 03

Jurisdição e processo eleitoral - seção 01

Jurisdição e processo eleitoral - seção 02

Jurisdição e processo eleitoral - seção 03

Jurisdição e processo eleitoral - seção 04

Jurisdição e processo eleitoral - atividade 01

Jurisdição e processo eleitoral - atividade 02

Jurisdição e processo eleitoral - atividade 03

R$ 49,90

à vista

R$ 99,90 trimestral (4 cursos)
R$ 299,90 anual (15 cursos)

Este Curso inclui:

Conteúdo para Download

Suporte

Curso especificações

Capacidade:

Ilimitado

Duração:

60:00 Horas

Período de Acesso:

30 Dias

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