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DIREITO PENAL - LEGISLAÇÃO ESPECIAL

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Sobre este curso

Crimes do Código de Trânsito Brasileiro. Crimes ambientais. Lei de tortura. Lei de drogas. Estatuto do desarmamento. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Crimes do Estatuto da criança e adolescente. Lei Henry Borel. Crimes contra o consumidor. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Lavagem de dinheiro. Crimes do Estatuto da Pessoa Idosa. Crimes contra a ordem econômica e tributária. Interceptação telefônica. Crimes hediondos. Lei Maria da Penha.


Plano de Aula
1. Crimes contra a dignidade humana

2. Crimes contra a segurança pública

3. Crimes contra pessoas vulneráveis

4. Crimes contra o meio ambiente

5. Crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômica

Bibliografia
AVENA, N. Processo penal. 10. ed. Rio de Janeiro: Método, 2023.
BITENCOURT, C. R. Tratado de Direito Penal: parte especial. São Paulo: Saraiva, 2023. v. 5.
CÂMARA, L. A. Crimes contra a ordem econômica e tutela de direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2009.
FLACH, M. S. Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2022.
GALVÃO, P. M. Direito Penal Ambiental. São Paulo: Mizuno, 2023.
LIMA, R. B. Manual de processo penal. 13. ed. Salvador: Juspodivm, 2024.
MARCÃO, R. Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
NUCCI, G. S. Leis penais e processuais penais comentadas. Rio de Janeiro: Forense, 2020. v.1.
OLIVEIRA, E. P. Curso de processo penal. Rio de Janeiro: Atlas, 2021.
PAULA, Á. N. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e o mercado de capitais. 8. ed. Curitiba: Juruá, 2024.
PRADO, L. R. Curso de Direito Penal brasileiro: parte especial. 22. ed. Londrina: Thoth, 2024

Conteúdo

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R$ 49,90
à vista
R$ 99,90 trimestral (4 cursos)
R$ 299,90 anual (15 cursos)
Este Curso inclui:
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Curso especificações

Capacidade:
Ilimitado
Duração:
60:00 Horas
Período de Acesso:
30 Dias
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