DIREITOS EDUCACIONAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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EID
Sobre este curso
Evolução histórico-sociológica da infância e da adolescência. Teoria da situação irregular à teoria da proteção da criança e do adolescente. Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Relação entre a menoridade e a responsabilidade penal. Política de atendimento. Atos infracionais. Tutela jurídica especial à criança e ao adolescente: condição peculiar de desenvolvimento. Medidas de proteção e medidas socioeducativas. Relação entre criança, adolescente e escola.
Plano de Aula
1. Evolução histórico-sociológica da infância e da adolescência2. Direitos fundamentais da criança e do adolescente
3. Relação entre criança, adolescente, escola e família
4. Direito ao desenvolvimento escolar
5. Proteção da criança e do adolescente
Bibliografia
BARROS,
Guilherme Freire de Melo. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/90.
13 ed. rev. atual. e ampl. Salvador: Editora JusPodivm. 2019.
Guilherme Freire de Melo. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/90.
13 ed. rev. atual. e ampl. Salvador: Editora JusPodivm. 2019.
NUCCI,
Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. Rio de
Janeiro: Editora Forense. 2018.
Guilherme de Souza. Estatuto da Criança e do Adolescente comentado. Rio de
Janeiro: Editora Forense. 2018.
SERRANO,
Pablo Jimenez. O direito a educação: fundamentos, dimensões e perspectivas
da educação moderna. Rio de Janeiro: Jurismestre, 2015.
Pablo Jimenez. O direito a educação: fundamentos, dimensões e perspectivas
da educação moderna. Rio de Janeiro: Jurismestre, 2015.
BAZILIO,
Luiz Cavalieri. Infância, educação e direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2003.
Luiz Cavalieri. Infância, educação e direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2003.
BRASIL.
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder
Legislativo, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder
Legislativo, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23
dez. 1996.
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23
dez. 1996.
PEREIRA,
Tânia da Silva. Direito da criança e do adolescente: uma proposta
interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
Tânia da Silva. Direito da criança e do adolescente: uma proposta
interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
SARLET, Ingo Wolfagang. Dignidade da pessoa humana e direitos
fundamentais na Constituic?a?o Federal de 1988. 4. ed. Porto Alegre, 2006.
fundamentais na Constituic?a?o Federal de 1988. 4. ed. Porto Alegre, 2006.
Conteúdo
DIREITOS EDUCACIONAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
18 Partes
Livro: Direitos Educacionais de Crianças e Adolescentes
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Apresentação
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Evolução histórico-sociológica da infância e da adolescência - seção 01
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Evolução histórico-sociológica da infância e da adolescência - seção 02
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Evolução histórico-sociológica da infância e da adolescência - seção 03
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Direitos fundamentais da criança e do adolescente - seção 01
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Direitos fundamentais da criança e do adolescente - seção 02
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Direitos fundamentais da criança e do adolescente - seção 03
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Relação entre criança, adolescente, escola e família - seção 01
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Relação entre criança, adolescente, escola e família - seção 02
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Relação entre criança, adolescente, escola e família - seção 03
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Direito ao desenvolvimento escolar - seção 01
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Direito ao desenvolvimento escolar - seção 02
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Direito ao desenvolvimento escolar - seção 03
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Proteção da criança e do adolescente - seção 01
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Proteção da criança e do adolescente - seção 02
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Proteção da criança e do adolescente - seção 03
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Proteção da criança e do adolescente - seção 04
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