DIREITOS HUMANOS
Sobre este curso
Conceitos fundamentais: dignidade humana, direitos fundamentais e direitos humanos. Evolução histórica dos direitos humanos. Universalidade, indivisibilidade, interdependência e inter-relação dos direitos humanos. Princípios orientadores: igualdade, não discriminação, justiça e solidariedade. Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Sistemas Nacionais de Proteção. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos, e de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Constituição Federal de 1988 e a proteção dos direitos fundamentais. Mecanismos Nacionais de Proteção: Poder Judiciário e defesa dos direitos humanos. Ministério Público e sua atuação na defesa dos direitos fundamentais. Defensoria Pública e acesso à justiça. Direitos Humanos no Brasil: Situação atual dos direitos humanos no país. Desafios e perspectivas. Direitos fundamentais.
Plano de Aula
1. Introdução aos direitos humanos2. Natureza, características e princípios orientadores
3. Sistemas de proteção
4. Tratados e normas
5. Mecanismos de proteção no Brasil
