FUNDAMENTOS DE DIREITO
Criado por
EID
Sobre este curso
Conceitos e princípios básicos do Direito. Ramos do direito. Direito Público e Privado. Novas tendências do Direito Constitucional e Administrativo. A administração pública. Legislação básica. Aspectos teóricos e práticos. Novas tendências do Direito Público frente ao contexto brasileiro e internacional. O Direito Penal.
Plano de Aula
1. Direito: noções introdutórias2. Direito: fontes e classificações
3. Direito Constitucional
4. Introdução ao Direito Administrativo
5. Direito Administrativo: Administração Pública
6. Licitação Pública
7. Responsabilidade civil do Estado
8. Noções gerais de Direito Penal
Bibliografia
ALEXANDRINO, M; PAULO, V. Direito Administrativo descomplicado. São Paulo: Método, 2023.
BARROS, A. M. de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2017.
BECCARIA, C. Dos Delitos e das Penas.
BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao Direito. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BRANCATTO, Ricardo Teixeira. Instituições de direito público e de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2009.
BRASIL. Constituição. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 27 dez. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 dez. 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 set. 1942. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 27 fev. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Instrução Normativa SEGES/ME n. 73, de 30 de setembro de 2022 Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 1º de novembro de 2022. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-norm.... Acesso em 24 de nov. de 2023.
BRASIL. Lei n. 5.712, de 25 de outubro de 1966. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 27 out. 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 7.437, de 20 de dezembro de 1985. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1985. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7437.htm. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 12 dez. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 24 set. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503.htm. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 1 fev. 1999a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9784.htm. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 22 dez. de 2023.
BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm. Acesso em: 26 dez. 2023.
BRASIL. Lei n. 13.853, de 08 de julho de 2019. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 19 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13853.htm#art2. Acesso em: 15 de novembro de 2023.
BRASIL. Lei n. 14.133, de 1º de Abril de 2021. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 1 de Abril de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm Acesso em 20 nov. 2023.
BRASIL. Lei n. 14.210, de 30 de setembro de 2021. Diário Oficial da União. Poder legislativo, Brasília, DF, 1 de out de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14210.htm Acesso em 16 nov. 2023
CARVALHO FILHO, J dos S. Manual de direito administrativo. 34ª ed. ? São Paulo: Atlas, 2020.
Conteúdo
FUNDAMENTOS DE DIREITO
51 Partes
Livro: Fundamentos de Direito
-
Livro: Fundamentos de Direito
-
Apresentação
-
Direito: noções introdutórias - seção 01
-
Direito: noções introdutórias - seção 02
-
Direito: noções introdutórias - seção 03
-
Direito: noções introdutórias - atividade 01
-
Direito: noções introdutórias - atividade 02
-
Direito: noções introdutórias - atividade 03
-
Direito: fontes e classificações - seção 01
-
Direito: fontes e classificações - seção 02
-
Direito: fontes e classificações - seção 03
-
Direito: fontes e classificações - atividade 01
-
Direito: fontes e classificações - atividade 02
-
Direito: fontes e classificações - atividade 03
-
Direito Constitucional - seção 01
-
Direito Constitucional - seção 02
-
Direito Constitucional - seção 03
-
Direito Constitucional - atividade 01
-
Direito Constitucional - atividade 02
-
Direito Constitucional - atividade 03
-
Introdução ao Direito Administrativo - seção 01
-
Introdução ao Direito Administrativo - seção 02
-
Introdução ao Direito Administrativo - seção 03
-
Introdução ao Direito Administrativo - atividade 01
-
Introdução ao Direito Administrativo - atividade 02
-
Introdução ao Direito Administrativo - atividade 03
-
Direito Administrativo: Administração Pública - seção 01
-
Direito Administrativo: Administração Pública - seção 02
-
Direito Administrativo: Administração Pública - seção 03
-
Direito Administrativo: Administração Pública - atividade 01
-
Direito Administrativo: Administração Pública - atividade 02
-
Direito Administrativo: Administração Pública - atividade 03
-
Licitação Pública - seção 01
-
Licitação Pública - seção 02
-
Licitação Pública - seção 03
-
Licitação Pública - atividade 01
-
Licitação Pública - atividade 02
-
Licitação Pública - atividade 03
-
Responsabilidade civil do Estado - seção 01
-
Responsabilidade civil do Estado - seção 02
-
Responsabilidade civil do Estado - seção 03
-
Responsabilidade civil do Estado - atividade 01
-
Responsabilidade civil do Estado - atividade 02
-
Responsabilidade civil do Estado - atividade 03
-
Noções gerais de Direito Penal - seção 01
-
Noções gerais de Direito Penal - seção 02
-
Noções gerais de Direito Penal - seção 03
-
Noções gerais de Direito Penal - atividade 01
-
Noções gerais de Direito Penal - atividade 02
-
Noções gerais de Direito Penal - atividade 03
-
