História e história do Direito. Objeto, finalidade, fontes e metodologia. Instituições e culturas jurídicas. História do direito na universidade. Direito na Grécia Antiga: democracia e justiça. Direito romano: panorama político, fases do direito romano, principais operadores jurídicos e instituições. Recepção e tradução no Brasil. Direito na Alta Idade Média: pluralismo jurídico e características das principais ordens jurídicas: direito feudal, direitos dos reinos germânicos e direito canônico. Direito na Baixa Idade Média: Direito canônico, Direito comum (ius commune). Universidades. Escolas do Direito. Direito na Idade Moderna: panorama, pluralismo jurídico, concentração e centralização do poder em torno dos monarcas, principais instituições, fontes do direito, pensamento jurídico, escolas do Direito. Direito canônico e inquisitorial. Direito na época contemporânea: Iluminismo, Revoluções, Estado de Direito, Constituições, Codificações, ONU, Direito Internacional e Direitos Humanos, escolas do Direito. Pós-modernidade jurídica. Direito no período da América Portuguesa, no Império, na República Velha, República Nova, na atualidade.
Plano de Aula
1.
Direito e história
2.
O Direito na Antiguidade
3.
O Direito na Idade Média e Moderna
4.
O Direito na Idade Contemporânea
5.
História do Direito no Brasil
Bibliografia
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