INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA
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EID
Sobre este curso
Fundamentos jurídicos e doutrinários da Atividade de Inteligência. Inteligência como processo, produto e organização. Sistemas e Subsistemas de Inteligência no Brasil. Redes internacionais de cooperação. Agências de Inteligência. Produção do conhecimento: fontes, tipos, valor, fluxo, organização e uso. Gestão da Informação: transparência e sigilo.
Plano de Aula
1. Introdução à Atividade de Inteligência
2. Atividade de Inteligência de Segurança Pública
3. Organização da Atividade de Inteligência
4. Gestão da informação
5. Produtos da Atividade de Inteligência
Bibliografia
Antunes, P. SNI & ABIN:
uma leitura da atuação dos serviços secretos brasileiros ao longo do século XX.
Rio de Janeiro: FGV, 2001.
ARAU?JO, R. História secreta
dos serviços de inteligência: origens, evolução e institucionalização. Revista
Brasileira de Inteligência, Brasília, DF, v. 1, n. 1, dez. 2005. p. 85-89.
Disponível em: http://www.abin.gov.br/conteudo/uploads/2015/08/revista1.pdf.
Acesso em: 3 abr. 2020.
BRANCO, A. H. C. Doutrina
Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Florianópolis: Unisul, 2011.
BRASIL. Lei n. 9.883, de 7 de
dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência
Brasileira de Inteligência? ABIN e dá outras providências. Diário Oficial da
União, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 dez. 1999. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9883.htm. Acesso em: 3 abr. 2020.
BRASIL. Decreto n. 3.695, de
21 de dezembro de 2000. Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública,
no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, e dá outras providências.
Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 dez. 2000. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3695.htm. Acesso em: 3 abr.
2020.
BRASIL. Exército Brasileiro.
Comando de Operações Terrestres. Manual Técnico de Produção do Conhecimento de
Inteligência EB70-MT-10.401. Brasília, 2019.
BRASIL. Decreto n. 8.793, de
29 de junho de 2016. Fixa a Política
Nacional de Inteligência. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília,
DF, 30 jun. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8793.htm.
Acesso em: 3 abr. 2020.
BRASIL. Decreto, de 15 de
dezembro de 2017.? Aprova a Estratégia
Nacional de Inteligência. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília,
DF, 18 dez. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/dsn/Dsn14503.htm.
Acesso em: 3 abr. 2020.
CALDERON, M. Lei de Acesso à
Informação e seu impacto na atividade de inteligência. Campinas: Millennium,
2014.
CEPIK, M. Espionagem e
democracia. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
FIGUEIREDO, L. Ministério do
silêncio. Rio de Janeiro: Record, 2005.
GONÇALVES, J. Políticos e
espiões: o controle da atividade de inteligência. Niterói: Impetus, 2010.
GONÇALVES, J. Atividade de
inteligência e legislação correlata. Niterói: Impetus, 2009.
HEINEN, J. Comentários à Lei
de Acesso Informação: Lei n. 12.527/2011. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
KENT, S. Informações
estratégicas. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1967.
PLATT, W. A produção de
informações estratégicas. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1974.
VISACRO, A. Guerra irregular.
Sa?o Paulo: Contexto, 2009.
WOLOSZYN, A. Ameaças e
desafios à segurança humana no séc. XXI: de gangues, narcotráficos,
bioterrorismos, ataques cibernéticos às armas de destruição em massa. Rio de
Janeiro: Bibliex, 2013.
uma leitura da atuação dos serviços secretos brasileiros ao longo do século XX.
Rio de Janeiro: FGV, 2001.
ARAU?JO, R. História secreta
dos serviços de inteligência: origens, evolução e institucionalização. Revista
Brasileira de Inteligência, Brasília, DF, v. 1, n. 1, dez. 2005. p. 85-89.
Disponível em: http://www.abin.gov.br/conteudo/uploads/2015/08/revista1.pdf.
Acesso em: 3 abr. 2020.
BRANCO, A. H. C. Doutrina
Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Florianópolis: Unisul, 2011.
BRASIL. Lei n. 9.883, de 7 de
dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência
Brasileira de Inteligência? ABIN e dá outras providências. Diário Oficial da
União, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 dez. 1999. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9883.htm. Acesso em: 3 abr. 2020.
BRASIL. Decreto n. 3.695, de
21 de dezembro de 2000. Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública,
no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, e dá outras providências.
Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 dez. 2000. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3695.htm. Acesso em: 3 abr.
2020.
BRASIL. Exército Brasileiro.
Comando de Operações Terrestres. Manual Técnico de Produção do Conhecimento de
Inteligência EB70-MT-10.401. Brasília, 2019.
BRASIL. Decreto n. 8.793, de
29 de junho de 2016. Fixa a Política
Nacional de Inteligência. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília,
DF, 30 jun. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8793.htm.
Acesso em: 3 abr. 2020.
BRASIL. Decreto, de 15 de
dezembro de 2017.? Aprova a Estratégia
Nacional de Inteligência. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília,
DF, 18 dez. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/dsn/Dsn14503.htm.
Acesso em: 3 abr. 2020.
CALDERON, M. Lei de Acesso à
Informação e seu impacto na atividade de inteligência. Campinas: Millennium,
2014.
CEPIK, M. Espionagem e
democracia. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
FIGUEIREDO, L. Ministério do
silêncio. Rio de Janeiro: Record, 2005.
GONÇALVES, J. Políticos e
espiões: o controle da atividade de inteligência. Niterói: Impetus, 2010.
GONÇALVES, J. Atividade de
inteligência e legislação correlata. Niterói: Impetus, 2009.
HEINEN, J. Comentários à Lei
de Acesso Informação: Lei n. 12.527/2011. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
KENT, S. Informações
estratégicas. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1967.
PLATT, W. A produção de
informações estratégicas. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1974.
VISACRO, A. Guerra irregular.
Sa?o Paulo: Contexto, 2009.
WOLOSZYN, A. Ameaças e
desafios à segurança humana no séc. XXI: de gangues, narcotráficos,
bioterrorismos, ataques cibernéticos às armas de destruição em massa. Rio de
Janeiro: Bibliex, 2013.
Conteúdo
INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA
19 Partes
Livro: Inteligência e Segurança Pública
-
Introdução à Atividade de Inteligência - seção 01
-
Introdução à Atividade de Inteligência - seção 02
-
Introdução à Atividade de Inteligência - seção 03
-
Introdução à Atividade de Inteligência - seção 04
-
Atividade de Inteligência de segurança pública - seção 01
-
Atividade de Inteligência de segurança pública - seção 02
-
Atividade de Inteligência de segurança pública - seção 03
-
Atividade de Inteligência de segurança pública - seção 04
-
Organização da Atividade de Inteligência - seção 01
-
Organização da Atividade de Inteligência - seção 02
-
Organização da Atividade de Inteligência - seção 03
-
Gestão da informação - seção 01
-
Gestão da informação - seção 02
-
Gestão da informação - seção 03
-
Produtos da Atividade de Inteligência - seção 01
-
Produtos da Atividade de Inteligência - seção 02
-
Produtos da Atividade de Inteligência - seção 03
-
Produtos da Atividade de Inteligência - seção 04
-
