PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
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Sobre este curso
Sistema Tributário Nacional. Planejamento tributário (conceito, objetivo e classificação). Sistema constitucional tributário. Obrigação tributária (tributos diretos, indiretos e efeito cascata). Análise crítica de impostos, taxas e contribuições incidentes sobre as empresas. Evasão, fraude, sonegação fiscal. Incentivos fiscais. Medidas provisórias. Análise do sistema tributário nacional e internacional. Contribuições, impostos e taxas. Legislação tributária x constituição federal. Tributos de ordem federal, estadual e municipal. Tributos sobre renda, patrimônio e consumo e seus efeitos x Custo Brasil.
Plano de Aula
1. Introdução ao sistema tributário2. Sistema Tributário Nacional
3. Planejamento fiscal e tributário
4. Obrigações tributárias
5. Incentivos fiscais
6. Reflexões sobre o Brasil tributário
Bibliografia
CASTRO,
Flávia de Almeida Viveiros de; et al. Gestão e planejamento de tributos. 2. ed.
Rio de Janeiro: FGV, 2012.
Flávia de Almeida Viveiros de; et al. Gestão e planejamento de tributos. 2. ed.
Rio de Janeiro: FGV, 2012.
GIL,
Antonio de Loureiro; et al. Gestão de tributos na empresa moderna. São Paulo:
Senac, 2011.
Antonio de Loureiro; et al. Gestão de tributos na empresa moderna. São Paulo:
Senac, 2011.
CARVALHO, Paulo de
Barros. Curso de Direito Tributário. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
Barros. Curso de Direito Tributário. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
MELO, José Eduardo Soares de. Contribuições sociais no sistema tributário. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência tributária. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
MACHADO, Hugo de Brito. Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
BORGES, Souto Maior. Lançamento tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
CARVALHO, Aurora Tomazini de. Constructivismo Lógico-Semântico. São Paulo: Noeses, 2014.
CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2013. v. 1.
ATALIBA, Geraldo. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. 1. ed. São Paulo: RT, 1966.
PARISI, Fernanda Drummond; TORRES, Heleno Taveira; MELO, José Eduardo Soares. Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Roque Antônio Carraza. São Paulo:? Malheiros Editores, 2014. v. 2.
Conteúdo
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
23 Partes
Livro: Planejamento e Administração Tributária
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Introdução ao sistema tributário - parte 01
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Introdução ao sistema tributário - parte 02
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Introdução ao sistema tributário - parte 03
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Introdução ao sistema tributário - parte 04
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Introdução ao sistema tributário - parte 05
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Sistema Tributário Nacional - parte 01
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Sistema Tributário Nacional - parte 02
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Sistema Tributário Nacional - parte 03
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Planejamento fiscal e tributário - parte 01
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Planejamento fiscal e tributário - parte 02
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Planejamento fiscal e tributário - parte 03
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Obrigações tributárias - parte 01
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Obrigações tributárias - parte 02
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Incentivos fiscais - parte 01
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Incentivos fiscais - parte 02
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Incentivos fiscais - parte 03
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Incentivos fiscais - parte 04
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Reflexões sobre o Brasil tributário - parte 01
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Reflexões sobre o Brasil tributário - parte 02
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Reflexões sobre o Brasil tributário - parte 03
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Reflexões sobre o Brasil tributário - parte 04
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Reflexões sobre o Brasil tributário - parte 05
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