PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS
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Sobre este curso
Análise da governança pública. Contratos de prestação de serviços/produtos (benefícios, custos). O processo de licitação. Responsabilidade fiscal em obras públicas. Fiscalização de contratos para prestação de serviços. Acompanhamento e controle dos contratos. Documentação exigida na fiscalização. Garantias contratuais. Avaliação dos resultados e seu impacto social.
Plano de Aula
1. Governança pública2. Contratos de prestação de serviços e produtos
3. Procedimento licitatório
4. Fiscalização de contratos
5. Garantias contratuais
Bibliografia
ALTOUNIAN, C. S. Obras públicas: Licitação, contratação, fiscalização e utilização. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2007.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 5 out. 1988.
BRASIL. Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 1 abr. 2021.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Obras Públicas: recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras e edificações públicas. 4. ed. Brasília, DF: TCU, 2014.
BONATTO, H. Governança e gestão de obras públicas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
GUERRA, E. M. Os controles externo e interno da administração pública. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
MATTOS, A. D. Como preparar orçamento de obras. 1. ed. São Paulo: Pini, 2007.
REIS, P. S. Obras públicas. Manual de planejamento, contratação e fiscalização. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
JUSTEN FILHO, M. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 16. ed. São Paulo: RT, 2014.
MEIRELLES, H. L. Licitação e contrato administrativo. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
Conteúdo
PLANEJAMENTO E GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS
33 Partes
Livro - Planejamento e Gestão de Obras Públicas
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Apresentação
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Governança pública - seção 01
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Governança pública - seção 02
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Governança pública - seção 03
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Governança pública - atividade 01
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Governança pública - atividade 02
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Governança pública - atividade 03
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Contratos de prestação de serviços e produtos - seção 01
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Contratos de prestação de serviços e produtos - seção 02
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Contratos de prestação de serviços e produtos - seção 03
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Contratos de prestação de serviços e produtos - seção 04
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Contratos de prestação de serviços e produtos - atividade 01
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Contratos de prestação de serviços e produtos - atividade 02
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Contratos de prestação de serviços e produtos - atividade 03
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Procedimento licitatório - seção 01
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Procedimento licitatório - seção 02
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Procedimento licitatório - seção 03
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Procedimento licitatório - atividade 01
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Procedimento licitatório - atividade 02
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Procedimento licitatório - atividade 03
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Fiscalização de contratos - seção 01
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Fiscalização de contratos - seção 02
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Fiscalização de contratos - seção 03
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Fiscalização de contratos - atividade 01
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Fiscalização de contratos - atividade 02
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Fiscalização de contratos - atividade 03
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Garantias contratuais - seção 01
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Garantias contratuais - seção 02
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Garantias contratuais - seção 03
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Garantias contratuais - atividade 01
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Garantias contratuais - atividade 02
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Garantias contratuais - atividade 03
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