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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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Informações

Sobre este curso

Princípios constitucionais tributários. Sistema Tributário Nacional. Planejamento tributário relacionado à elisão, evasão e simulação; ao ato ilícito; aos paraísos fiscais; a produtos e prestação de serviços. Carga tributária suportada pelas empresas. Imposições tributárias para as operações entre empresas. O Simples, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado. Tributação sobre a receita. Perspectiva da Fazenda Pública. Conceito e aplicação de operações intercompany. Tratados internacionais e impostos devidos. Reorganização societária (cisão, incorporação, fusão e transformação). Implementação de estratégias tributárias por meio de casos práticos. Lei n. 8.137/1990 e crimes contra a ordem tributária. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Posicionamento jurisprudencial.

Plano de Aula

1. Introdução à legislação tributária

2. Planejamento tributário

3. Tributação da pessoa jurídica

4. Tributação sobre a receita da pessoa jurídica

5. Tributação dos resultados auferidos no exterior

6. Tributação de operações intercompany

7. Tratados internacionais

8. Reorganização societária

9. Crimes contra a ordem tributária

10. O planejamento tributário e as responsabilidades pessoais

Bibliografia

ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Manual de Direito Tributário. Rio de Janeiro: Impetus, 2007.

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

PAULSEN, Leandro. Direito Tributário. Constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência.
9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 2. ed. São Paulo: Método, 2008.

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.

CALMON, Sacha. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

GOMES, Gabriel de Moraes. Crimes contra a ordem tributária e necessidade de conclusão do processo administrativo e impugnação do lançamento. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 19, p. 75-81, 2003.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

Conteúdo

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

32 Partes

Livro: Planejamento Tributário

Introdução à legislação tributária - seção 01

Introdução à legislação tributária - seção 02

Introdução à legislação tributária - seção 03

Planejamento tributário - seção 01

Planejamento tributário - seção 02

Planejamento tributário - seção 03

Planejamento tributário - seção 04

Planejamento tributário - seção 05

Planejamento tributário - seção 06

Tributação da pessoa jurídica - seção 01

Tributação da pessoa jurídica - seção 02

Tributação da pessoa jurídica - seção 03

Tributação da pessoa jurídica - seção 04

Tributação da pessoa jurídica - seção 05

Tributação sobre a receita da pessoa jurídica - seção 01

Tributação dos resultados auferidos no exterior - seção 01

Tributação dos resultados auferidos no exterior - seção 02

Tributação dos resultados auferidos no exterior - seção 03

Tributação dos resultados auferidos no exterior - seção 04

Tributação de operações intercompany - seção 01

Tributação de operações intercompany - seção 02

Tratados internacionais - seção 01

Tratados internacionais - seção 02

Tratados internacionais - seção 03

Tratados internacionais - seção 04

Tratados internacionais - seção 05

Reorganização societária - seção 01

Reorganização societária - seção 02

Crimes contra a ordem tributária - seção 01

O planejamento tributário e as responsabilidades pessoais - seção 01

O planejamento tributário e as responsabilidades pessoais - seção 02

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à vista

R$ 99,90 trimestral (4 cursos)
R$ 299,90 anual (15 cursos)

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Suporte

Curso especificações

Capacidade:

Ilimitado

Duração:

60:00 Horas

Período de Acesso:

30 Dias

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