POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Criado por
EID
Sobre este curso
Construção histórica da criança e do adolescente. Proteção social para a criança e o adolescente. Reordenamento jurídico-institucional. A política de proteção à criança e ao adolescente e seus mecanismos de operacionalização. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Plano de Aula
1. Evolução das políticas de atendimento
2. O Estatuto da Criança e do Adolescente
3. Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
4. Políticas de proteção à criança e ao adolescente
5. Tendências contemporâneas de proteção à criança e ao adolescente
Bibliografia
BARROS, Guilherme Freire de Melo.
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/90. 13 ed. rev. atual. e ampl.
Salvador: Editora JusPodivm. 2019.?
Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/90. 13 ed. rev. atual. e ampl.
Salvador: Editora JusPodivm. 2019.?
NUCCI, Guilherme de Souza. Estatuto
da Criança e do Adolescente comentado. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2018.
da Criança e do Adolescente comentado. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2018.
SERRANO, Pablo Jimenez. O direito
a educação: fundamentos, dimensões e perspectivas da educação moderna.
Rio de Janeiro: Jurismestre, 2015.
a educação: fundamentos, dimensões e perspectivas da educação moderna.
Rio de Janeiro: Jurismestre, 2015.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de
julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 16 jul.
1990.
julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 16 jul.
1990.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário
Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário
Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
MACHADO, M. de T. A proteção
constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos. São Paulo:
Manole, 2003.
constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos. São Paulo:
Manole, 2003.
MIRANDA, Maria Inês F.; FERRIANI,
Maria das Graças Carvalho. Políticas públicas sociais para crianças e
adolescentes. Goiânia: AB Editora, 2001.
Maria das Graças Carvalho. Políticas públicas sociais para crianças e
adolescentes. Goiânia: AB Editora, 2001.
PEREIRA, Tânia da Silva. Direito da
criança e do adolescente: uma proposta interdisciplinar.2 ed. rev. e atual. Rio
de Janeiro: Renovar, 2008.
criança e do adolescente: uma proposta interdisciplinar.2 ed. rev. e atual. Rio
de Janeiro: Renovar, 2008.
SARLET, Ingo Wolfagang. Dignidade
da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4.
ed. Porto Alegre, 2006.
da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4.
ed. Porto Alegre, 2006.
VIVARTA, Veet (coord.)
Crianças invisíveis: o enfoque da imprensa sobre o trabalho infantil doméstico
e outras formas de exploração. (Série Mídia e Mobilização Social, vol. 6) São
Paulo: Cortez, 2003.
Crianças invisíveis: o enfoque da imprensa sobre o trabalho infantil doméstico
e outras formas de exploração. (Série Mídia e Mobilização Social, vol. 6) São
Paulo: Cortez, 2003.
Conteúdo
POLÍTICAS PÚBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
17 Partes
Livro: Políticas Públicas da Criança e do Adolescente
-
Apresentação
-
Evolução das políticas de atendimento - parte 01
-
Evolução das políticas de atendimento - parte 02
-
Evolução das políticas de atendimento - parte 03
-
O Estatuto da Criança e do Adolescente - parte 01
-
O Estatuto da Criança e do Adolescente - parte 02
-
O Estatuto da Criança e do Adolescente - parte 03
-
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - parte 01
-
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - parte 02
-
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - parte 03
-
Políticas de proteção à criança e ao adolescente - parte 01
-
Políticas de proteção à criança e ao adolescente - parte 02
-
Políticas de proteção à criança e ao adolescente - parte 03
-
Tendências contemporâneas de proteção à criança e ao adolescente - parte 01
-
Tendências contemporâneas de proteção à criança e ao adolescente - parte 02
-
Tendências contemporâneas de proteção à criança e ao adolescente - parte 03
-
