Política educacional: conceito, características, contextualização social. Diretrizes da educação no Brasil: das constituintes à Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Políticas públicas para EaD: abordagem da EaD na LDB, legislação e normas da Educação Superior, legislação brasileira sobre educação a distância. Diretrizes curriculares nacionais da educação superior. Marco regulatório da educação superior no Brasil. Novo Marco Regulatório para EaD (maio/2017). Avaliação do ensino superior: instâncias, Sinaes, implicações na EaD, portarias normativas vigentes. Atos regulatórios e sua aplicação na EaD: credenciamento institucional, recredenciamento institucional, autorização de curso, reconhecimento de curso, renovação de reconhecimento de curso. Organização institucional para os atos regulatórios e avaliação institucional interna e externa. Documentos institucionais contextualizados à EaD: PDI, Regimento interno, PPC.
Plano de Aula
1.
A Educação Superior no Brasil e a modalidade EaD
2.
Políticas públicas para a Educação Superior a Distância
3.
Organização da EaD
4.
Atos regulatórios para EaD
5.
Avaliação na Educação Superior - EaD
Bibliografia
ARRUDA, E. P.; ARRUDA, D. E. P. Educação à distância no Brasil: políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em Revista, Belo Horizonte, n. 31, v. 3, p. 321-338, jul./set. 2015.
BARAÚNA, S. M.; ARRUDA, E. P.; ARRUDA, D. E. P. Políticas públicas em educação a distância: aspectos históricos e perspectivas no Brasil. Revista Eletrônica Pesquisaeduca, Santos, v. 4, n. 8, p. 279-295, jul./dez. 2012.
BELLONI, Maria Luiza. Educação a distância. 7. ed. Campinas: Autores Associados, 2021. [E-book].
CANDAU, V. M.; MOREIRA, A. F. B. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2008.
LITTO, F. M.; FORMIGA, M. M. (org.). Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education Brasil, 2009.
MARIA, C. MATTAR, J. ABC da EaD. 1. ed. São Paulo: Pearson. Prentice Hall, 2007.
MOORE, M.; KEARSLEY, G. Educação a distância: uma visão integrada. São Paulo: Cengage Learning, 2007.
NOGUEIRA, D. X. P. A educação a distância no Brasil: da LDB ao novo PNE. In: Anais do XXV Simpósio da Associação Nacional de Política e Administração da Educação, São Paulo, abr. 2011.
RIBEIRO, Renata Aquino. Introdução à EaD. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2014.
SILVA, R. S. Gestão de EAD: educação a distância na era digital. São Paulo: Novatec, 2013.
SANT ANA, T. D. et al. Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI: um guia de conhecimentos para as Instituições Federais de Ensino. Alfenas: FORPDI, 2017.