Formas primitivas e tradicionais de cooperação. Surgimento do cooperativismo moderno. Bases filosóficas e doutrinárias do cooperativismo e da Economia Solidária no mundo e no Brasil. Teorias cooperativistas. Legislação (Constituição Federal de 1988, Código Civil, Lei 9.867/99, Lei Complementar 130/09, Lei 5.764/71 e Lei 12.690/12). Identificação dos aspectos-chave para a criação e consolidação de cooperativas e associativas. Classificação de cooperativas. Ramos do cooperativismo. Tipos de gestão. Estrutura, finalidade e funcionamento das cooperativas. Cooperativas x associações. Quadro social das cooperativas. Papel das cooperativas no desenvolvimento regional (exemplos, cases). A emergência da economia solidária. Experiências históricas e contemporâneas de cooperativas no Brasil e no mundo. Potencialidades e limites da Economia Solidária. Sustentabilidade.
Plano de Aula
1.
Evolução das cooperativas
2.
Cooperativas e suas principais características
3.
Atividades cooperativistas
4.
Obrigações legais
5.
Composição societária
Bibliografia
BRASIL. Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 dez. 1971.
BRASIL. Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 20 jul. 2012.
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CRÚZIO, H. O. Governança corporativa financeira nas cooperativas de crédito. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2009.
DELAI, A. P. D. Análise de desempenho econômico e social do cooperativismo no agronegócio. São Paulo: Dialética, 2022.
LEOPOLDINO, C. J. Do cooperativismo à cooperação: experiências contemporâneas da cooperação vivida. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021.
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SOISTAK, Jorge. Uso e gestão dos recursos de propriedade comum no cooperativismo de saúde. São Paulo: Dialética, 2021.
